Pesquisa de Matérias

Resultado: 237 matérias
  • APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA SANTA LUIZA, NO BAIRRRO DA TORRE.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº739/2021 EM 14/05/2021 À PRESIDENTE DA COMPESA.
    Texto Integral
  • APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA QUE SEJA SUSPENSO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PRIVADAS E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PROGRAMADAS PARA RETORNAR DIA 05 DE ABRIL, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTIPULADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.883, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

    Autoria: Ivan Moraes, Dani Portela
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº721 EM 13/05/2021 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE RESPONDA ALGUNS QUESTIONAMENTOS SOBRE A TRAÇÃO ANIMAL.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/05/2021 00:00:00: Arquivado
    DEFERIDO EM 06/04/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº 497/2021 EM 14/04/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM VIRTUDE DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2021, ÀS 16H.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/04/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 06/04/21 E ARQUIVADO NESTA ACESSORIA.
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DA LUTA CONTRA O RACISMO, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, ÀS 16H.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/04/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 06/04/21 E ARQUIVADO NESTA ACESSORIA.
    Texto Integral
  • APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, PARA RECOMENDAR A SUSPENSÃO DE ORDEM DE DESPEJO PROFERIDA PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 5º VARA FEDERAL ATRAVÉS DO PROCESSO DE Nº 0011311-55.2011.4.05.8300, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID19.

    Autoria: Ivan Moraes, Dani Portela
    Data de Apresentação: 01/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº527/2021 EM 15/04/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.
    Texto Integral
  • APELO AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR CHEFE REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5º REGIÃO, PARA RECOMENDAR A SUSPENSÃO DE ORDEM DE DESPEJO PROFERIDA PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 5º VARA FEDERAL ATRAVÉS DO PROCESSO DE Nº 0011311-55.2011.4.05.8300, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID19.

    Autoria: Ivan Moraes, Dani Portela
    Data de Apresentação: 01/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº526/2021 EM 15/04/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE SOBRE “DESPEJO NA COMUNIDADE SÍTIO SANTA FRANCISCA - IBURA DE BAIXO” A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, DAS 14H ÀS 18H.

    Autoria: Ivan Moraes, Dani Portela
    Data de Apresentação: 01/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO NºS 516 À 522/2021 EM 15/04/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE, PARA QUE PRESTE ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO SAMU.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 30/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/05/2021 00:00:00: Arquivado
    DEFERIDO EM 05/04/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº 498/2021 EM 14/04/2021 À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE.
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PARA APRESENTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O HABITACIONAL ENCANTA MOÇA.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 30/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº659 EM 06/05/2021 AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
    Texto Integral